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LISTUS WEB SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 14.386.331/0001-1, com sede na Rua Haddock Lobo, 419 A Casa 37/201, Tijuca, RJ, CEP: 20260-141, única e exclusiva proprietária dos domínios que utilizam a marca LISTUS, como: "http:/www.listus.com.br", "http://www.listus.com" e doravante denominado unicamente de SITE LISTUS, estabelece o presente instrumento, denominado TERMO DE USO para o USUÁRIO do SITE LISTUS conforme as condições abaixo descritas:

Por este TERMO DE USO, o (a) USUÁRIO (a) do LISTUS fica ciente e concorda que ao utilizar o sistema do LISTUS, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras.

As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

USUÁRIO(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços providos pela LISTUS WEB SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO LTDA;
SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa.
SITE: é o SITE de internet registrado no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (www.registro.br) sob o domínio LISTUS, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros SITES e domínios da marca LISTUS registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.
ANUNCIANTE(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que veiculam seus anúncios ou publicidade no LISTUS.
COOKIE(S): pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIOS e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.
LINK(S): significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo SITE, ou, ainda, de outros SITES.
SPAM: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOS sem a sua devida permissão.
CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO(S), o(s) ANUNCIANTE(S)
PARCEIRO (S) COMERCIAL (IS): são pessoas físicas ou jurídicas que disponibilizarão produtos ou serviços cuja comercialização será intermediada pela LISTUS WEB SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO LTDA;
Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO assume ao acessar e/ou utilizar o SITE LISTUS e seus serviços relacionados como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios a não ser quando regido por um TERMO DE USO específico.

SITE

O SITE LISTUS atuará como intermediário entre o (s) USUARIO (S) e o (s) PARCEIRO (S) COMERCIAL (IS) disponibilizando produtos ou serviços de terceiros. O (s) USUARIO (s) escolherá o que for de seu interesse cabendo ao LISTUS efetuar a compra junto ao (s) PARCEIRO (S) COMERCIAL (S) respeitando os critérios escolhidos pelo (s) USUARIO (S) como cor, tamanho, peso, embalagem, fabricante, voltagem etc;

Sobre os serviços de intermediação promovidos pelo SITE LISTUS incide uma taxa de 10% sobre o valor dos produtos e serviços escolhidos pelo USUARIO.

Os produtos e serviços dos PARCEIROS COMERCIAIS com acordo direto com o SITE LISTUS são identificados com um selo ‘Parceiro Listus’ em cada um de seus produtos.

As funcionalidades adicionais do LISTUS não desvirtuam o fato de o SITE LISTUS adicionar em seu meio eletrônico informações de PARCEIRO (S) COMERCIAL (IS) ou ANUNCIANTES pelas quais o SITE LISTUS NÃO se responsabiliza (assim como anúncios classificados em jornais, rádio, ou televisão).

O SITE LISTUS se responsabiliza, com inteira exclusividade, por todos os encargos legais e fiscais, não só quanto aos salários e gratificações, extraordinários, férias, 13o Salário, DSR, Previdência Social, PIS, FGTS, Imposto de Renda, ISS, bem como quaisquer outros impostos, taxas,contribuições ou tributos existentes ou que venham a ser criados, devidos por qualquer forma, pela contratação da mesma, ficando o USUARIO (S) e o (s) PARCEIRO (S) COMERCIAL (IS) excluídos de qualquer obrigação a esses títulos, já que, é o SITE LISTUS é o único responsável pela relação empregatícia que envolve seus funcionários diretos.

Cabe exclusivamente ao SITE LISTUS a definição das regras de exibição dos produtos ou serviços do (s) PARCEIRO (S) COMERCIAL (IS) bem como a elaboração de estratégias de cadastros para o (s) USUARIO (S) que pode preencher seu pedido individualmente ou de maneira coletiva, por meio de lista de casamentos, por exemplo.

Desse modo, o USUÁRIO(S) deve checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do SITE LISTUS e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, fraudes ou estelionatos, inclusive "on-line" e "off-line".

O USUÁRIO(S) deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o SITE LISTUS, pois, o acesso ou uso deste implica em concordância integral com tais termos universais.

O SITE LISTUS e os demais participantes do SITE somente fornecerão ao USUÁRIO(S) informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do SITE LISTUS significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

O LISTUS mantém contratos de parceria comercial com diversas pessoas físicas e juridicas que vendem produtos ou serviços. O LISTUS poderá capturar e divulgar anúncios/ofertas advindos desses parceiros comerciais, ampliando, assim, sua atuação como prestador de serviços de consultoria ou intermediário ou participante do negócio jurídico a ser celebrado entre o USUÁRIO(S) e o(s) PARCEIRO (S) COMERCIAL(S).

O LISTUS oferece em seu SITE um mecanismo de busca personalizada de produtos e serviços anunciados e oferecidos por meio da Internet, a fim de selecionar os PARCEIROS COMERCIAIS que contém os produtos e/ou serviços previamente especificado pelo USUÁRIO(S) como sendo produtos e/ou serviços de seu interesse a critério de comparação gratuita de condições de venda para seus USUÁRIO(S).

Assim, o SITE LISTUS não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o USUÁRIO(S) e o(s) PARCEIROS COMERCIAIS, sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também;

1) Pelo CONTEÚDO e funcionamento dos SITES dos seus PARCEIROS COMERCIAIS;

2) Por negociações efetuadas diretamente entre USUÁRIO(S), ANUNCIANTE(S) ou PARCEIRO (S) COMERCIAL (IS);

3) Pela entrega de produtos, defeitos ou serviços dos PARCEIROS COMERCIAIS, sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO(S), que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;

4) Pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços dos PARCEIROS COMERCIAIS cadastrados no SITE LISTUS, sendo deles total e exclusiva responsabilidade;

5) Por transações efetuadas "on-line" na Internet, que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar os respectivos produtos ou serviços.

Portanto, o SITE LISTUS não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO(S) baseadas nas informações, anúncios, vídeos, fotos ou outros materiais veiculados pelo LISTUS.

Ao USUARIO não caberá qualquer participação nas receitas ou proventos obtidos pelo SITE LISTUS com a comercialização de produtos, serviços, empresa ou marca.

Adicionalmente, o SITE LISTUS envidará seus melhores esforços para manter o SITE sempre atualizado, completo e preciso, mas não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nos dados, vídeos, fotos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à inexatidão das informações contidas e apresentadas no SITE LISTUS.

No caso de haver diferença de valores no ato da compra dos produtos e serviços pelo SITE LISTUS junto aos PARCEIROS COMERCIAIS escolhidos pelo USUARIO no ATO DO RESGATE, a diferença positiva, será creditada para o SITE LISTUS.

Poderá, no entanto, promover a comunicação entre USUARIO (S) e PARCEIRO (S) COMERCIAL (IS) quando necessário, e munir o USUARIO (S) de informações complementares - inclusive disponibilizando a legislação consumerista - quando houver falha na prestação do serviço.

Eventuais erros no funcionamento do SITE LISTUS serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O SITE LISTUS não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do SITE LISTUS.

O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, mediante solicitação com justificativa, por e-mail, desistir da utilização dos serviço prestado pelo SITE LISTUS; porém, caso exista SALDO POSITIVO no CAIXA do USUÁRIO, será cobrada uma taxa administrativa de 10% do valor devolvido ao USUÁRIO, que será creditado em Conta Corrente, informada pelo USUÁRIO.

É importante mencionar que o SITE poderá cadastrar e receber remuneração de anunciantes que preencherem os requisitos necessários, sem que isso implique vínculo direito ou indireto com os USUÁRIO (S), que poderá se recusar a receber a publicidade on line mediante comunicado prévio ao SITE.

O SITE LISTUS, seus funcionários, agentes, colaboradores, representantes e procuradores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais PARCEIRO (S) COMERCIAL (IS), sejam elas promovidas por um ou mais USUÁRIO(S), ou inclusive por algum terceiro.

Também não serão de responsabilidade do SITE LISTUS as obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre o(s) USUÁRIO(S) e o(s) seu (s) PARCEIRO (S) COMERCIAL (IS).

Assim, ao adquirir algum bem ou serviço, o USUÁRIO(S) consumidor deverá exigir documento fiscal do (s) PARCEIRO (S) COMERCIAL (IS) , a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

Toda transação realizada pela Internet deve ocorrer com toda cautela e bom senso redobrados. Logo, o USUÁRIO(S) deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode, eventualmente, lidar com pessoas valendo-se de falsas identidades ou ainda com menores de idade.

O LISTUS sugere ao USUÁRIO(S) que:

a) Verifique com toda cautela a documentação e/ou características de qualquer dos produtos e/ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com o(s) PARCEIRO (S) COMERCIAL (IS) dos produtos e/ou serviços ofertados o fará por sua única conta e risco;

b) Seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que existam proteção de dados;

c) Tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "on-line";

d) Cumpra rigorosamente todas as determinações deste TERMO DE USO.

O USUÁRIO(S) por meio deste TERMO DE USO aceita ser identificado pelo sistema do SITE LISTUS, como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo SITE ...

Caso exista alguma dúvida referente aos dados coletados pelo SITE LISTUS consulte a nossa Política de Privacidade

Caso o USUÁRIO(S) acesse o SITE de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTE(S) e demais SITES ou serviços que sejam acessados por meio do SITE LISTUS, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais do consumidor USUÁRIO(S). Tais informações não serão enviadas pelo USUÁRIO(S) ao SITE LISTUS, e sim diretamente ao solicitante, não tendo o SITE LISTUS, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.

O SITE LISTUS envidará seus melhores esforços para evitar o envio não solicitado de e-mails. Para tanto, resta estabelecido que seja absolutamente proibida à utilização do SITE LISTUS para a distribuição de SPAM ou o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.

Fica a critério exclusivo do SITE LISTUS suspender e/ou inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos USUÁRIO(S) que se utilizarem do SITE LISTUS quando houver comprovado desvio de sua finalidade ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas, resguardado o anonimato do (a) denunciante.

É de responsabilidade do SITE LISTUS a escolha pela forma de pagamento dos produtos ou serviços oferecidos pelo SITE que poderá ser feito por qualquer dos meios eletrônicos disponíveis no próprio SITE. O negócio jurídico só considerar-se-á celebrado a partir da confirmação do recebimento do valor avençado.

Para a obtenção de informações sobre um produto ou anúncio, o USUÁRIO(S) do SITE LISTUS não terá que desembolsar qualquer taxa. Qualquer infração nesse sentido por parte do ANUNCIANTE(S) deve ser imediatamente notificada ao SITE LISTUS.

Os materiais do SITE LISTUS poderão ser acessados, utilizados e impressos para o uso pessoal e não comercial do USUÁRIO(S), logo, o USUÁRIO(S) não poderá copiar, modificar, criar trabalho derivado, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de USUÁRIO(S) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no SITE LISTUS para uso comercial.

Além disso, o USUÁRIO(S) não poderá:

a) Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra aos bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;

b) Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;

c) Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no SITE LISTUS para fins diversos daqueles a que se destinam;

d) Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;

e) Violar a privacidade de quaisquer USUÁRIO(S) e/ou PARCEIROS COMERCIAIS;

f) Violar propriedade intelectual do SITE LISTUS, de terceiros em geral, ou seja, direito autoral, marca, patente, etc., por meio de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;

g) Usar "nome de USUÁRIO" que guarde semelhança com o nome "LISTUS";

h) Transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, com CONTEÚDO invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário e/ou do SITE LISTUS;

i) Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de qualquer USUÁRIO(S) e/ou PARCEIRO (S)COMERCIAL (IS).

j) Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;

k) Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso;

l) Utilizar qualquer nome e/ou apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao SITE LISTUS ou que fazem parte de promoções suas;

m) Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possa causar danos ao site ou ao USUÁRIO(S), ANUNCIANTE(S) ou PARCEIRO (S) COMERCIAL (IS) do SITE LISTUS;

n) Realizar a divulgação de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, obscenos ou ainda condenáveis de qualquer tipo ou natureza que sejam prejudiciais a menores e à preservação do meio ambiente de algum modo.

o) Anexar URLs, endereços de e-mail ou outro material publicitário ou de cunho de anúncio e/ou publicidade de terceiros sem prévia autorização do SITE LISTUS;

O descumprimento às condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá ao SITE LISTUS o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro ou o material enviado pelo USUÁRIO(S), temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO(S) a ação tomada dentro do seu sistema.

Todos os materiais do SITE LISTUS, incluindo, mas não se limitando a apresentação, "layout", marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no SITE LISTUS são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual.

São de titularidade do SITE LISTUS e de seus representantes, clientes ou fornecedores os direitos de uso e propriedade delimitando que sua reprodução, transmissão e distribuição de tais materiais, não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do SITE LISTUS ou do respectivo titular, sobretudo para o fim econômico ou comercial.

Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no SITE LISTUS, sujeitando-se o USUÁRIO(S) infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios ao SITE LISTUS, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do USUÁRIO(S).

Os riscos derivados da utilização do SITE LISTUS são do USUÁRIO(S), logo, se seu uso resultar na necessidade de serviços e/ou reposição de material, equipamento, propriedade ou informação do USUÁRIO(S) o SITE LISTUS e seus representantes não serão responsáveis por tais custos.

Os produtos, informações, valores, serviços sistemas e/ou "software", publicados no SITE LISTUS podem conter imprecisões e/ou erros de grafia, razão pela qual o LISTUS envidará seus melhores esforços para manter o SITE atualizado periodicamente.

De nenhum modo o LISTUS será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do uso do LISTUS, inclusive por quaisquer informações, produtos e/ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

O LISTUS poderá conter LINKS para outros SITES operados por terceiros que não o LISTUS e/ou seus representantes. Esses LINKS são fornecidos somente para sua referência, razão pela qual, o LISTUS não tem controle sobre esses outros SITES e não se responsabiliza pelo CONTEÚDO dos mesmos, sendo que a inclusão desses LINKS no LISTUS não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus proprietários. Assim, ao acessar e usar esses SITES, suas informações, materiais, produtos e/ou serviços, o USUÁRIO(S) estará fazendo por sua conta e risco.

O mesmo se aplica aos SITES que possuam LINKS para o LISTUS, eis que o LISTUS não possui controle sobre os mesmos.

A Política de Privacidade do LISTUS é aplicável ao USUÁRIO(S), quando este acessar o SITE e pode ser lida na aba ao lado.

Desse modo, ao ser encaminhado para outro SITE, o USUÁRIO(S) estará sujeito às políticas deste SITE, sobre o qual o LISTUS não tem qualquer relação.

O LISTUS, seus representantes e seus PARCEIRO (S) COMERCIAL (IS) poderão fazer mudanças nos serviços, produtos, informações e quaisquer outros materiais do LISTUS, inclusive encerrar suas atividades a qualquer momento sem a necessidade de enviar qualquer notificação prévia ao USUÁRIO(S) e sem o direito de indenização a qualquer USUÁRIO(S) ou ANUNCIANTE(S).

O LISTUS poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, o USUÁRIO(S) obriga-se a rever o TERMO DE USO do LISTUS de tempos em tempos, restando claro que o USUÁRIO(S) subordina-se à aceitação do TERMO DE USO vigente no momento de seu acesso ou faz uso dos serviços prestados pelo LISTUS.

O USUÁRIO(S), PARCEIRO (S) COMERCIAL (IS) e/ou ANUNCIANTE(S) indenizará o LISTUS., empresas controladas, controladoras, colaboradores, representantes, administradores e empregados por qualquer ação promovida por outros USUÁRIO(S), ANUNCIANTE(S) ou terceiros decorrentes de atividades ilegais no LISTUS em razão do descumprimento do TERMO DE USO e/ou demais políticas do LISTUS; ou ainda pela violação de qualquer lei, direito de terceiros, responsabilizando-se por eventuais perdas e danos, além de honorários advocatícios.

O USUÁRIO(S), o(s) PARCEIRO (S) COMERCIAL (IS) e os ANUNCIANTE(S) detêm de todos os direitos de propriedade sobre a informação, texto, gráfico ou outros materiais que publicar no LISTUS, no entanto, o SITE pode reproduzir publicar e distribuir todos os arquivos, textos, gráficos integral ou em partes do seu CONTEÚDO "on-line" e "off-line".

Este TERMO DE USO se aplica a todos o(s) PARCEIRO (S) COMERCIAL (IS) e ANUNCIANTE(S) do LISTUS, inclusive os USUÁRIO(S) que também contribuem com CONTEÚDO do LISTUS.

Ao contribuir/submeter qualquer CONTEÚDO no SITE LISTUS, o(s) USUÁRIO(S), PARCEIRO (S) COMERCIAL (IS) e o(s) ANUNCIANTE(S), garantem que possuem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicar o CONTEÚDO enviado ao LISTUS.

O USUÁRIO(S), PARCEIRO (S) COMERCIAL (IS) e ANUNCIANTE(S) concedem ao ... uma licença mundial, perpétua, irrevogável, livre de royalties, transferível, bem como e inclusive o direito de licença para usar, copiar, modificar, apagar na sua totalidade, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, vender, distribuir materiais e/ou incorporar esses materiais em qualquer formato, meio ou tecnologia sem qualquer prejuízo ao USUÁRIO(S),PARCEIRO (S) COMERCIAL (IS) e o(s) ANUNCIANTE(S).

Desta forma, nenhum dos materiais deve ser sujeito/submetido a qualquer obrigação de confiança por parte do LISTUS, seus funcionários, agentes, colaboradores e representantes sem os direitos ou licenças disponíveis para isso.

O SITE LISTUS reserva-se ao direito de alterar, condensar ou excluir qualquer CONTEÚDO do SITE LISTUS que considere, a seu exclusivo critério, violar as diretrizes de CONTEÚDO, a legislação brasileira ou de qualquer outra disposição do presente TERMO DE USO.

Para a melhor divulgação dos produtos ou serviços, o (s) ANUNCIANTES (S), o(s) (S) PARCEIRO (S) COMERCIAL (IS) pode (rão) enviar vídeos e comentários, todavia, o LISTUS não garante a confidencialidade em relação a qualquer CONTEÚDO enviado, sendo importante mencionar que o (s) ANUNCIANTES (S), o(s) (S) PARCEIRO (S) COMERCIAL (IS) são os únicos responsáveis por seu CONTEÚDO e pelas conseqüências de enviá-lo ou publicá-lo, garantindo que possui ou tem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicá-lo.

Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste termo, se:

a) Entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida;

b) Enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"); ou

c) Enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações.

As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.

O presente contrato poderá ser resilidido a qualquer momento se o (s) USUARIO (S) entender que a prestação de serviços não mais lhe interessa ou perdeu seu motivo de existir, respeitando apenas a condição exposta previamente no item 22 deste TERMO DE USO ou, se o SITE LISTUS não puder funcionar por mais de 30 (trinta) dias, por motivo de força maior, devidamente comprovado, em virtude de atos de Autoridades Federais, Estaduais ou Municipais, inclusive, as de serviço de censura de diversões públicas.

Para os efeitos do presente TERMO DE USO, deliberam e firmam as partes que são considerados casos fortuitos ou de força maior os inadimplementos decorrentes de:

1) - greve geral no local onde estão sendo prestados os serviços e quando vier a afetar a realização dos mesmos;

2) - calamidade pública no local onde estão sendo prestados os serviços e quando vier a afetar a realização dos mesmos; e

3) - os casos que se enquadrem no art. 393, parágrafo único do Código Civil;

O (s) USUARIO (S) autoriza desde já o SITE LISTUS a enviar para o e-mail cadastrado informações de interesse do público em geral que dizem respeito as atividades do SITE, em especial anúncios de promoções de preços ou produtos e ou textos considerados como de utilidade pública.

Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

A Listus respeita a privacidade e a confidencialidade de seus usuários.

Sobre a coleta de dados

Todas as informações fornecidas pelos usuários são protegidas por uma senha escolhida pelo usuário no momento do cadastro, que é responsável pela segurança de sua senha.

Durante a utilização do site, o Listus coleta diversos dados, os quais são imprescindíveis para a obtenção do acesso ao conteúdo e serviços disponibilizados no site.

São coletadas, ainda, via Internet, informações genéricas sobre os computadores dos usuários, tais como número do IP de acesso, sistema de operação, códigos do provedor que forneceu o acesso, data, hora e browser utilizado.

Também são enviados aos computadores dos usuários cookies que correspondem aos registros encarregados de informar as visitas ao site.

Comunique-se, facilitando desse modo, o atendimento de suas reais necessidades.

Sobre o uso da informação

As informações recebidas pelo Listus não são utilizadas para outros fins que permitir a adequação do site às necessidades dos usuários. O usuário poderá alterar seus dados cadastrais a qualquer momento.

Através da indicação das preferências de cada usuário, o Listus poderá utilizar os dados coletados no ato do cadastro para informar seus usuários sobre promoções, serviços e novos produtos.

Sobre a confidencialidade

As únicas informações de nossos bancos de dados que são divulgadas pelo Listus são números agregados e não individuais, que não afetam a confidencialidade dos usuários.

As informações pessoais são de uso restrito do Listus, o qual, através de sua política de privacidade, não as fornece, ressalvando os casos de expressa determinação legal ou judicial, além daqueles onde ocorram transações comerciais entre os usuários e empresas afiliadas.

Nos demais casos, somente serão fornecidos os dados individuais mediante prévia concordância e autorização do Usuário.

Sobre a segurança dos dados

Os recursos dos sistemas de armazenamento usados para proteger as informações dos usuários são exatamente os mesmos que o Listus utiliza para a proteção de seus próprios dados.

Uma vez recebidas as informações dos usuários e/ou verificada sua intenção de transmissão de dados pelos nossos sistemas, o Listus empregará seus melhores esforços para garantir a privacidade do usuário.

Caso a presente política de privacidade venha a modificar, as alterações estarão presentes neste espaço, de modo que o usuário tenha sempre conhecimento das informações coletadas pelo Listus e a sua devida utilização.